Doze ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão tomar posse como deputados federais e senadores, durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. Para isso, precisam se licenciar temporariamente dos cargos no governo – a exoneração dos ministros foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).
O governo também exonerou temporariamente do cargo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT). Ele é senador e está no meio do mandato – ou seja, não vai tomar posse nesta quarta. Como senador, no entanto, Fávaro poderá votar para eleger o novo comando da Casa.
O governo defende a reeleição do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é do mesmo partido de Fávaro. A suplente de Carlos Fávaro, que ocupa a cadeira enquanto ele está no ministério, é Margareth Buzetti.
Ela era filiada ao PP até o fim de 2022 e declarava apoio ao então presidente Jair Bolsonaro – mas, na transição, trocou de partido e se filiou ao PSD de Fávaro em meio às negociações para que o político assumisse o Ministério da Agricultura.
Nesta terça-feira (31), o g1 mostrou que o nome de Rodrigo Pacheco não é consenso dentro do PSD, e que o governo teme traições na votação desta quarta para a Presidência do Senado, já que o voto é inserido de forma secreta.
O governo não anunciou formalmente o motivo para devolver Fávaro ao Senado nesta quarta – mas o político afirmou ao g1 no domingo (29) que reassumiria o mandato para atender a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e que votaria em Rodrigo Pacheco.
Posse e votação nesta quarta
Os ministros temporariamente exonerados devem participar da votação na eleição da Mesa Diretora, como qualquer deputado ou senador. Os principais cargos em disputa são os de presidentes da Câmara e do Senado.
Ao todo, 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro do ano passado devem assumir seus cargos no Legislativo. A posse é uma exigência do Legislativo para validar a eleição dos parlamentares, mesmo para aqueles que não ocuparão o cargo neste momento.
Ministros
Veja quais ministros serão empossados ou retornarão ao Congresso:
No Senado:
- Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação;
- Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura;
- Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes;
- Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social.
Na Câmara:
- Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
- Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo;
- Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações;
- Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho;
- Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente;
- Paulo Pimenta (PT-RS), ministro da Secretaria de Comunicação;
- Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário;
- Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas.
Como funciona
Os treze ministros eleitos como parlamentares pedem exoneração temporária dos seus cargos, que precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Em seguida, doze deles tomam posse dos cargos em que foram eleitos – Fávaro, empossado na legislatura passada, não passará pelo rito. Na Câmara, a sessão está prevista para as 10h; no Senado, às 15h.
Empossados como parlamentares, os ministros temporariamente exonerados votam nas eleições para as Mesas Diretoras das duas Casas. Na Câmara, a sessão está prevista para as 16h30; no Senado, às 16h.
No dia seguinte à eleição, o parlamentar que volta a comandar uma pasta no governo Lula pede licença da função para o novo presidente da Casa.
Após o pedido apreciado, que pode levar até dois dias no Senado, o suplente eleito é autorizado a ocupar a vaga; na Câmara, com o afastamento do deputado, assume o candidato mais votado do mesmo partido ou federação no estado em que o titular está saindo.
Após a transferência do cargo, o parlamentar pode ser nomeado novamente à vaga que ocupava no governo Lula.
Quando os ministros voltarem para o governo, os seus respectivos suplentes assumem os mandatos. Veja aqui quem são.
Com informações de G1
