Novo decreto publicado hoje (17), pelo prefeito Marcos Trad (PSD), revoga outras vinte normas publicadas desde o início da pandemia. As novas medidas valem a partir de segunda-feira (20).
Na lista, está a liberação de 100% da lotação em eventos e estabelecimentos, sem especificação de distância entre as pessoas, sem aferição de temperatura e sem a necessidade de elaborar plano de biossegurança para público estimado até 200 pessoas.
Haverá apenas seis regras para eventos desse tipo:
1. Manter o distanciamento seguro entre os indivíduos (sem determinar metros);
2. Controlar fluxo de pessoas na entrada e no interior do estabelecimento;
3. Disponibilização de álcool gel 70% em locais estratégicos;
4. Abertura de portas e janelas para melhor ventilação dos ambientes;
5. Intensificar a higienização de todo o ambiente, em especial dos sanitários e todas as superfícies;
6. Mante limpo o sistema de ar condicionado, para evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana.
Essas regras também valem para eventos maiores e estabelecimentos comerciais de modo geral. No entanto, organizadores de eventos com mais de 200 pessoas também precisam elaborar o plano de biossegurança, sem a necessidade de protocolar. Só devem deixar em local visível caso a fiscalização apareça.
As regras e o plano são para atividades educacionais; eventos em geral, como sociais, culturais, esportivos, científicos, corporativos e similares; parques de diversão, parques temáticos e similares; shoppings centers; centros de eventos, teatros e cinemas; casas noturnas, casas de shows, danceterias, tabacarias com consumação no local e similares; clubes de lazer e saunas e outras atividades que já apresentaram plano de biossegurança para seu funcionamento anteriormente.
