Como já é de conhecimento geral, o Auxílio Brasil (previamente Auxílio Emergencial) é um programa do governo Federal do Brasil instaurado pela primeira vez em 2020.
A princípio, o programa objetivava auxiliar a população brasileira de baixa renda que passava por momentos de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. Neste sentido, o Auxílio Emergencial buscava diminuir os efeitos causados pelo período da pandemia.
Tendo em vista que ocorria no país uma onda de desemprego, o anúncio do auxílio causou alívio à muitas famílias brasileiras. Eventualmente, com o enfraquecimento do vírus no Brasil, o Auxílio Emergencial passou a se chamar Auxílio Brasil e se tornou o programa de redistribuição de renda oficial do Governo Bolsonaro.
Auxílio Brasil
O surgimento do Auxílio Brasil se deu em substituição ao programa social oficial do governo passado. Assim sendo, o programa de transferência de renda foi oficialmente instituído no final do ano de 2021, quase 2 anos atrás.
O auxílio, aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, não seria apenas sucessor do Auxílio Emergencial mas, de maneira simultânea, iria se converter no substituto definitivo do programa anterior, o Bolsa Família.
O Bolsa Família, como já se conhece, era o programa de redistribuição de renda instaurado durante o governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou o auxílio durante seu primeiro mandato, tornando oficial o programa em 2004.
Embora a intenção inicial do Auxílio Brasil fosse ofertar parcelas no valor de R$400, a PEC 15/2022 (Proposta de Emenda à Constituição), aprovou o aumento. O usuário logo passaria a receber o acréscimo de R$200 em seus pagamentos, totalizando, desta maneira, R$600.
Entretanto, com o retorno do presidente Lula ao governo brasileiro, o Auxílio Brasil deve voltar às origens e tornar-se novamente Bolsa Família.
Parcelas do auxílio serão devolvidas?
De antemão, precisamos compreender neste caso, o que se trata de uma afirmação verdadeira e o que se caracteriza como fake news. Se você passa muito tempo navegando pela internet, provavelmente deve ter encontrado uma notícia ou outra, afirmando que parcelas recebidas pelo Auxílio Brasil teriam que ser retornadas ao governo a partir de 2023.
Esta afirmação não é verdade.
O Auxílio Brasil (futuramente Bolsa Família), é um programa de transferência de renda. Dessa forma, o programa atende à famílias e indivíduos que são comprovadamente, via Cadastro Único, dependentes deste valor ofertado. Para além do Auxílio Brasil, cidadãos brasileiros que necessitam também têm acesso a programas como o Vale-Gás, que corresponde ao valor do botijão de gás.
Isto quer dizer que não será necessário devolver o dinheiro recebido. Então de onde vem este boato?
Bem, a devolução na verdade trata-se do Auxílio Emergencial ofertado durante a pandemia. O auxílio que inicialmente deveria durar apenas três meses, teve que ser estendido pelo governo de acordo com a pandemia.
A ordem de devolução da quantia do Auxílio Emergencial não ocorreu em 2023, mas sim em 2021. Deve-se frisar que o dinheiro a ser devolvido das parcelas deveria apenas ser retornado por pessoas que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 mas, simultaneamente, tiveram renda tributável de mais de R$22.800.
Então, pode ficar tranquilo! A notícia é falsa! Não haverá devolução das parcelas do Auxílio Brasil.
Com informações de PRONATEC
