O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira a noite (30), um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, no financiamento do imóvel para moradias através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH.
Com base em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a senadora Kátia Abreu afirmou que esse setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Segundo ela, seu projeto de lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.
Kátia ainda disse que a energia solar residencial já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa e renovável por meio de painéis solares, sendo capaz de suprir, segundo ela, todo o consumo de eletricidade do imóvel, gerando economia de até 95% na conta de luz e permitindo que o investimento seja pago em até sete anos.
(Fonte: Agência Senado)
