O governo federal anunciou que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor, o que deve acontecer na quarta-feira (23).
Além do etanol, a medida também inclui seis itens da cesta básica, além de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Não há garantias de que o preço do etanol vai cair.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Mas essa redução pode não chegar ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável, influenciando os preços dos combustíveis.
A redução dos impostos será imediata a partir da publicação da norma, o que deve acontecer amanhã.
Nas bombas – se chegar – essa redução deve demorar, uma vez que só será válida para novas importações.
O governo espera que a decisão ajude a baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado e ajude a conter a alta dos preços da gasolina — que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.
A Câmara também anunciou a redução a zero da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. E para eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, o governo decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação. Medida similar já tinha sido anunciada em março de 2021 – em relação ao início do ano passado, portanto, a redução chega a 20% e entrará em vigor no dia 1º de abril.
(Com informações do G1)