O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), proibiu a realização de pesquisas de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal em animais. A determinação, publicada nesta quarta-feira (1/3) no Diário Oficial da União, estabelece que as empresas do setor devem buscar métodos alternativos reconhecidos pelo conselho em pesquisa científica para aplicar os testes.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), proibiu a realização de pesquisas de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal em animais. A determinação, publicada nesta quarta-feira (1/3) no Diário Oficial da União, estabelece que as empresas do setor devem buscar métodos alternativos reconhecidos pelo conselho em pesquisa científica para aplicar os testes.
Resoluções
Desde 2014, o Concea reconhece métodos alternativos para que empresas de cosméticos realizem pesquisas de seus produtos. De acordo com a resolução publicada naquele ano, a adoção de métodos alternativos teria como objetivo a substituição ou o refinamento de uso de animais em testes.
Também no ano passado, o tema foi abordado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão aprovou também uma norma para reduzir a necessidade do uso de animais em testes para pedidos de registro de medicamentos, cosméticos e outros produtos.
A medida da Anvisa garante que qualquer metodologia alternativa reconhecida pelo Concea deve ser aceita pela agência, mesmo que os métodos não estejam previstos em normas específicas ou que a norma de algum produto exija teste com animais.
Com informações de Correio Braziliense
