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segunda-feira, 7 outubro, 2024

Governo e Congresso divergem por aumento de arrecadação

Impasse paralisa votação de medidas essenciais ao governo

A principal divergência entre a equipe econômica e lideranças do Congresso Nacional está no projeto que prevê a taxação de rendimentos no exterior.

medida foi aprovada na semana passada por uma comissão parlamentar mista, após ser incluída no texto da medida provisória que trata do aumento do salário mínimo.

O parecer também absorveu outros projetos que impactam o gasto público, como o que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos e outro que estipula uma política permanente de valorização do mínimo.

Câmara dos Deputados tem pressionado o Palácio do Planalto a encontrar uma nova fonte para compensar a perda de arrecadação decorrente da mudança na tabela do IR.

O governo aposta justamente na tributação dos ganhos de capital fora do Brasil para equilibrar a conta, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), resiste à ideia.

Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a tributação dos fundos em paraísos fiscais “são a compensação pela atualização da tabela do imposto de renda”.

“Toda vez que você atualiza a tabela, tem uma renúncia fiscal. E essa renúncia, por lei, tem que ser compensada”, afirmou o ministro.

Caso não se chegue a um consenso, a Câmara pode não votar a proposta, que perde validade em 27 de agosto.

A demora na aprovação do novo marco fiscal e de outros projetos necessários para aumentar a arrecadação tem preocupado o governo.

Nesta terça-feira (15), Arthur Lira defendeu a postura do legislativo nas negociações.

“A Câmara, como instituição, assim como o Senado, trabalham sempre em harmonia nesses temas. Não há nenhum desencontro com relação a isso”, disse em entrevista coletiva.

O clima de animosidade respinga no novo marco fiscal, que segue à espera de nova votação por parte dos deputados após o Senado modificar o texto.

Partidos do Centrão utilizam a votação para pressionar o presidente Lula a concluir a reforma ministerial, que abrirá espaço para o Partido Progressista (PP) e para o Republicanos na Esplanada dos Ministérios.

Segundo Lira, o projeto deve ser votado somente na semana que vem.

“A única matéria mais polêmica ainda é a modificação do prazo do cálculo do IPCA. Isso sendo acordado, na terça-feira essa matéria vai à Plenário”, concluiu.

Com informações de CNN

Ogg Ibrahim
Ogg Ibrahimhttp://oggibrahim.com.br
Jornalista com 34 anos de profissão, ex-repórter nacional da Rede Record, Mestre de Cerimônias, radialista e Palestrante, Produtor de vídeos e CEO na Talk Soluções em Comunicação.

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