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domingo, 5 maio, 2024

Alexandre Moraes: quem é o novo indicado ao STF?

Alexandre Moraes teve, digamos, uma carreira meteórica no mundo jurídico. Em 15 anos, deixou o Ministério Público e alcançou cargos de prestígio no Governo e prefeitura de São Paulo, nas administrações de Alckmin e Kassab.

Advogado formado em 1990 pela USP, chegou a Secretário de Estado de Segurança Pública de Alkmin, antes de ser nomeado Ministro da Justiça e segurança Pública de Temer.

É um nome prestigiado no meio jurídico por ter sido o mais novo jurista a receber, aos 35 anos de idade, o Colar do Mérito do Tribunal de Justiça – a mais alta honraria do órgão paulista. Também fez nome no meio universitário depois de se tornar livre-docente em direito constitucional na USP, dar aulas ali e também na Universidade Mackenzie. Também escreveu vários livros.

Em 2005 passou a integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Também escreveu diversos livros jurídicos que se tornaram referência em direito constitucional, direitos humanos, agências reguladoras e legislação penal.

ATIVIDADES E RELAÇÕES POLÊMICAS

Quando assumiu a Segurança Pública no Governo de Alkmin, em 2015, obteve grande rejeição por parte dos movimentos sociais que o acusaram de “endurecer” a relação com as entidades através da ação da Polícia Militar, orientando-a a agir com truculência em várias situações.

Foi duramente criticado nas ações contra as manifestações do Movimento Passe Livre, em 2014, e contra o Movimento dos Trabalhadores sem Teto de São Paulo, chegando a promover a desocupação “na marra” de vários prédios abandonados que eram ocupados por eles na capital paulista. Nessa época vários manifestantes e jornalistas, que cobriam as manifestações, foram feridos por policiais que usavam balas de borracha e gás lacrimogênio para afastá-los.

Também foi duro com os estudantes que ocuparam mais de 200 escolas em 2015, em São Paulo, ao ameaçar invadir as unidades com a PM, sem antes estabelecer uma negociação.

O mais polêmico trecho de sua trajetória, no entanto, seria a ligação de Moraes com mais de 100 processos no Tribunal de Justiça, envolvendo uma cooperativa, acusada de lavar dinheiro do PCC – a fação criminosa que age dentro e fora dos presídios. Alexandre aparecia como advogado da ré. Em 2015, em uma nota anunciou que havia renunciado a todos os processos que envolviam a Transcooper.

Apesar de Alexandre Moraes ter certa rejeição para ocupar o cargo no STF, vinda de muitas vertentes políticas que acham que ele não possui a envergadura de Teori Zavascki, há quem o defenda amplamente, como a também jurista Janaína Paschoal. Ela afirma que “não vê qualquer mácula que manche o nome do candidato ao cargo”. Moraes também tem a simpatia do Senador José Anibal (PSDB) que avalia como “excelente” a atuaçãoo dele como Ministro da Justiça, principalmente durante a crise que tomou conta de vários presídios.

Alexandre Moraes não é visto como um homem político e estaria mais à direita do PSDB do que propriamente centrado no partido. Mas há quem fale que ele pode tentar suavizar a participação dos tucanos citados nas delações da Lava-Jato até o momento.

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Temer até pode ter colocado “seu homem” no STF, mas não o fez diferente de Lula e Fernando Henrique que nomearam seus advogados-gerais da União, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente, para o Supremo.

O problema é o propenso novo ministro (ainda precisa ser avaliado pelo Senado) superar as manchas passadas que incluem ainda ter sido advogado de Eduardo Cunha em 2014.

O mínimo que se espera que se for mesmo escolhido Ministro do STF, que suas preferencias políticas não o influenciem em qualquer julgamento.

(Fonte: Wikipédia, BBC Brasil)

Ogg Ibrahim
Ogg Ibrahimhttp://oggibrahim.com.br
Jornalista com 34 anos de profissão, ex-repórter nacional da Rede Record, Mestre de Cerimônias, radialista e Palestrante, Produtor de vídeos e CEO na Talk Soluções em Comunicação.

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